POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO DO WEBSITE
1. INTRODUÇÃO
Este website (“site”) é mantido e operado por Sococo S.A. Indústrias Alimentícias, inscrita no CNPJ/ME n°. 12.285.276/0001-42, e, para a realização das vendas online, contamos com a atuação da Flex e-commerce Brasil Comercial e Representação – EIRELI, inscrita no CNPJ/ME n°. 31.672.738/0001-29.
Ao realizarmos o tratamento de dados pessoais pertencentes àqueles que utilizam o nosso site, agimos na qualidade de Controlador e, desta forma, assumimos o compromisso de garantir a privacidade dos usuários, protegendo seus dados pessoais nos termos da Lei Federal n°. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Os dados pessoais coletados para a realização das compras online através do nosso site são tratados exclusivamente pelo parceiro comercial, que igualmente atua na qualidade de Controlador (“Co-Controlador”), não havendo o compartilhamento de dados entre o parceiro e a Sococo.
Em sua atuação o Co-Controlador é integralmente responsável pela privacidade e proteção dos dados pessoais tratados no ato da transação comercial, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Assim, esta Política de Privacidade se restringe a atuação da Sococo no tratamento dos dados pessoais dos seus usuários e, no intuito de manter o compromisso firmado, primando pela transparência informativa, apresentamos informações importantes sobre:
- Quais dados coletamos e para quais finalidades;
- Quais os direitos dos usuários em relação aos dados pessoais coletados;
- Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais;
- Como entrar em contato conosco.
2. DADOS COLETADOS E FINALIDADES
Nosso site realiza o tratamento de dados pessoais dos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
2.1. DADOS PESSOAIS FORNECIDOS EXPRESSAMENTE PELOS USUÁRIOS
a) Newsletter – disponibilizamos os serviços de envio de newsletter por e-mail com as novidades da Sococo, ofertas exclusivas e deliciosas receitas preparadas com os nossos produtos, para tanto solicitamos o fornecimento dos seguintes dados pessoais: nome e endereço de e-mail;
b) Fale Conosco – para entrar em contato conosco, viabilizando o atendimento, solicitamos o fornecimento dos seguintes dados pessoais: nome completo, data de nascimento, sexo, endereço de e-mail, endereço completo, profissão e números de telefones fixo e celular.
Caso deseje, o usuário poderá anexar algum arquivo, bem como poderá selecionar se possui interesse em cursos, lançamentos de produtos, receitas, dicas, promoções e, por fim, se deseja receber novidades por e-mail e por celular;
c) Trabalhe Conosco – caso os usuários se interessem em trabalhar conosco, solicitamos o fornecimento dos seguintes dados pessoais: nome completo, data de nascimento, sexo, estado civil, número de filhos, número do RG, número do CPF, categoria da habilitação veicular, endereço de e-mail, números de telefones fixo e celular, endereço completo e nível de escolaridade, havendo ainda a possibilidade de ser anexado o currículo.
2.2. DADOS SENSÍVEIS
Não coletamos dados pessoais sensíveis dos nossos usuários, assim entendidos àqueles definidos no art. 5º, II, da Lei n°. 13.709/2018. Dessa forma, não há a coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
2.3. DADOS DE MENORES
O site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários existentes no site não visam obter dados de menores, entretanto, caso tais dados sejam espontaneamente inseridos por menores, seu responsável legal poderá contatar o SAC para corrigir, modificar ou remover tais dados.
2.4. COOKIES
Cookies são arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet. Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização, etc.). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.
Os cookies persistentes permanecem no computador ou no dispositivo móvel do usuário, mesmo após fechar a sessão, até a sua exclusão, que pode ser feita seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário.
Já os cookies de sessão expiram quando o usuário fecha o navegador.
O website da Sococo utiliza cookies persistentes e de sessão.
2.4.1. COMO OS COOKIES SÃO UTILIZADOS NO SITE DA SOCOCO
A Sococo recebe e armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies, porém não realiza a coleta do histórico de navegação dos usuários do seu site.
A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado.
Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website da Sococo, o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.
Nossos cookies não recolhem ou armazenam informações que identifiquem o usuário, mas retêm apenas àquelas relacionadas com as suas preferências, ajudando a determinar a utilidade, o interesse e o número de acessos do site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade do usuário introduzir repetidamente as mesmas informações ao efetuar um login ou preencher formulários.
2.4.2. FINALIDADE DE USO DOS COOKIES PELA SOCOCO
Cookies de análise: São usados para coletar informações sobre como os usuários acessam e utilizam o site, fornecendo dados que influenciarão nas melhorias no site. Esses cookies coletam informações de forma anônima, incluindo o número de pessoas que visitam o site, seu gênero e idade, quantas páginas eles visualizaram, quais páginas visitaram e por quanto tempo permaneceram nelas.
Cookies de desempenho: Coletam informações sobre como os visitantes acessam o site, por exemplo, podem mostrar em qual e-mail ou página da web os visitantes clicaram para acessar o site e se o usuário abriu determinado e-mail que lhe foi enviado.
Cookies funcionais: Permitem que o site armazene as indicações sobre como o ususário gostaria que ele funcionasse. Os exemplos serão lembrados se o usuário tiver reconhecido o aviso de política de cookies ou se já participou de alguma pesquisa, para que saibamos que não precisamos mostrar essas mensagens novamente.
2.4.3. CONTROLE DE COOKIES
A maioria dos cookies podem ser controlados a partir das configurações do seu navegador. Sendo assim, a qualquer momento o usuário pode decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como, consultá-los, excluí-los e/ou bloquear a respectiva entrada no seu sistema.
Entretanto, optar por bloquear todos os cookies poderá afetar o correto funcionamento de algumas ou de todas as áreas do site. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando a sua experiência.
2.5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
A Sococo não compartilha os dados pessoais dos seus usuários com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública competente.
2.6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
A Sococo não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, mas asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Adotaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.
2.7. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS
Os dados pessoais tratados pela Sococo são armazenados pelo período de tempo não superior ao estritamente necessário, sempre atendendo às finalidades e às bases legais para cada tratamento.
Ressaltamos que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram tratados tenha se exaurido.
Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.
3. DIREITOS DO USUÁRIO
O usuário do site, na qualidade de titular dos dados pessoais fornecidos à Sococo, possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n°. 13.709/2018):
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em Lei;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e,
- Revogação do consentimento, nos termos da Lei.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
3.1. COMO O TITULAR PODE EXERCER SEUS DIREITOS
O titular de dados pessoais tratados pela Sococo poderá exercer seus direitos por meio do formulário disponibilizado no seguinte link: https://www.sococo.com.br/lgpd.
Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail ou uma correspondência ao nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais. As informações necessárias para isso estão na seção “COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO”, desta Política de Privacidade.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, solicitamos o envio de documento pessoal ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
4. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades dos usuários, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes.
Seguimos, portanto, os mais elevados padrões técnicos de segurança da informação, a fim de que nos seja possível proteger os dados pessoais de nossos usuários.
Apesar de adotarmos tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados à terceiro.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para os nossos usuários, comunicaremos prontamente os afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
5. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais tratados pela Sococo, disponibilizamos os seguintes canais de contato direto com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO):
Nome: Lucas José de Moura Carneiro
E-mail: dpo@sococo.com.br
Telefone: +55 82 2123-5656
Endereço Postal: Avenida Comendador Gustavo Paiva, 2541, Mangabeiras, Maceió-AL, CEP 57037-532. Site: www.sococo.com.br/lgpd
6. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 26/07/2021.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las a eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
